Dicas de cálculos judiciais

6 dicas sobre cálculos judiciais que todo advogado precisa saber!

De todos os desafios que os advogados e suas equipes precisam enfrentar todos os dias, uma que costuma consumir tempo e esforço é a realização dos cálculos judiciais. E isso se explica porque, para realização desses cálculos, são necessárias diversas informações, além de conhecimento econômico-financeiro.

Para elaboração de um cálculo, é necessária a leitura minuciosa de contratos, interpretação de cláusulas e índices monetários, verificação da possibilidade de aplicar juros de mora, entre outros detalhes.

Afinal, cálculos inadequados podem pôr toda a ação judicial a perder.

Pensando nisso, reunimos 6 dicas sobre cálculos judiciais que todo advogado precisa saber. São informações essenciais para facilitar seu trabalho e evitar possíveis erros na elaboração.

Dicas sobre cálculos judiciais que todo advogado precisa saber

Aqui estão 6 dicas que todo advogado precisa saber ao lidar com os cálculos judiciais em seu escritório.

1. Análise os contratos, juros e correções monetárias

A primeira coisa que todo advogado precisa saber sobre cálculos judiciais é a necessidade de se fazer uma análise minuciosa sobre todo o processo do cliente. Isso, porque cada ação judicial tem suas próprias características, como período de abrangência, taxas contratadas (e as efetivamente aplicadas), moeda vigente à época (no caso de ações antigas), entre outros critérios. 

Além disso, é fundamental acompanhar toda a evolução de valores ao longo do tempo, mediante o uso de tabelas de correção monetária adotada pelo tribunal onde a ação será julgada, assim como da Fazenda Pública ou da Justiça Federal.

Também é preciso estar atento à aplicação dos juros, segundo o determinado pelo Código Civil. Como exemplo, os juros de mora devem ser aplicados no montante de 1% ao mês somente a partir de 10/01/2013. Antes desse período, a porcentagem máxima aplicada deve ser de 0,5% ao mês.

Seu escritório tem gastado muito tempo com cálculos judiciais? Neste artigo a gente te apresenta as melhores soluções para esse problema:

Alta demanda de cálculos judiciais: veja aqui como resolver!

2. Faça checagem dos índices econômicos regularmente

Alguns cálculos judiciais precisam ser atualizados com base em indicadores econômicos variáveis, como o IGPM, o INPC, o IPCA, o IPCA-e, o INCC, a taxa Selic e a TR.

Esses índices se alteram regularmente e é preciso que você e sua equipe estejam a par desses valores para aplicá-los da forma correta, no momento dos cálculos.

Caso todas as outras etapas do cálculo estejam corretas, mas os índices não, todo o resultado estará comprometido e, juntamente com ele, as chances de uma sentença favorável à sua ação judicial.

3. Atenção às mudanças de moeda

A razão de muitos erros (e valores equivocados) em cálculos judiciais é não observar pequenos detalhes, mas que acabam fazendo uma grande diferença.

E um dos principais é, sem dúvida, não considerar as trocas de moedas que ocorreram no Brasil antes do estabelecimento definitivo do Real, em 1994.

Como já foi dito anteriormente, cálculos judiciais utilizam muitos índices retroativos para correção de valores. E se pensarmos em cálculos do PIS/PASEP, por exemplo, estamos falando de cálculos que podem abranger um período de décadas.

Em algumas dessas trocas de moedas – como na mudança do Cruzado para o Cruzado Novo, em 1989/90 – houve o corte de 3 zeros no padrão monetário.

Ainda utilizando este exemplo, Cz$ 1.000,00 (Cruzados) passaram a ser equivalentes a NCz$ 1,00 (Cruzado Novo). Não observar essas mudanças pode causar sérios erros nos valores finais do cálculo.

O cálculo revisional do PASEP é algo que ainda gera dúvidas em advogados, contadores e nos próprios beneficiários das causas. Neste artigo, trazemos as respostas aos principais questionamentos:

Revisão dos saldos do PASEP: tire aqui todas as suas dúvidas!

4. Diferentes demandas pedem diferentes conhecimentos

Existem diferentes demandas de cálculos, que exigem dos advogados e suas equipes conhecimentos amplos e específicos sobre as matérias relacionadas.

Alguns exemplos de cálculos que podemos citar são:

  • Cálculos revisionais.
  • Cálculos previdenciários.
  • Cálculos bancários (cartão de crédito, cheque especial).
  • Cálculos habitacionais.
  • Cálculos do PIS-PASEP.

Para realizar cada um desses cálculos, é necessário o domínio técnico das leis correspondentes, bem como de suas aplicações monetárias e índices retroativos.

Conheça os erros mais comuns cometidos nos cálculos do PASEP e o que fazer para não cometê-los:

5 principais erros no cálculo do PASEP

5. Conte com a segurança de um perito contábil

Para obter sucesso em uma ação que envolva a apresentação de cálculos judiciais, é necessário que os pedidos apresentados à Justiça sejam claros, precisos e tecnicamente balizados, visto que o Judiciário é rigoroso neste tipo de processo.

Ter a assinatura de um perito contábil no parecer técnico de um cálculo judicial traz credibilidade e confiança no momento de apresentação da causa.

Lembrando que o perito é um contador com registro no Conselho Regional de Contabilidade, com especialização e experiência nesse tipo de cálculo, sendo ele o responsável por analisar e validar laudos técnicos periciais.

6. Conte com um bom software de cálculos judiciais

Com tantas atualizações, índices e dados que precisam ser preenchidos e verificados, é de se imaginar que o trabalho para fazer cálculos judiciais seja muito grande, e essa demanda elevada causa queda na produtividade.

Uma das formas mais efetivas de auxílio aos advogados na elaboração de cálculos é poder contar com um bom software de cálculos judiciais como aliado.

E um bom software de cálculos deve ser, primeiramente, intuitivo e fácil de usar, com informações confiáveis e atualizadas sobre todos os dados econômicos. 

Também devem disponibilizar essas informações na nuvem, para que o profissional possa ter acesso aos cálculos e relatórios de clientes em qualquer lugar e horário.

Na hora de fazer seus cálculos, qual a melhor ferramenta? As planilhas baixadas da internet ou softwares especializados? Confira o veredicto neste artigo:

Planilha ou software de cálculo judicial: qual a melhor?

SOS Cálculos: a melhor solução em cálculo judiciais

Neste artigo você conferiu nossas dicas sobre cálculos judiciais que todo advogado precisa saber.

A SOS Cálculos é o melhor sistema para lidar com as necessidades de cálculos do seu escritório, afinal seus cálculos judiciais já saem prontos e completos para serem apresentados ao Judiciário, seguindo todos os requisitos legais e de jurisprudências. 

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